Programa Manoel Querino
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
Objetivo
Promover a qualificação social e profissional de trabalhadoras e trabalhadores, em consonância com as demandas identificadas no setor produtivo local; oferecer cursos gratuitos voltados para jovens, pessoas desempregadas, com deficiência, idosos, egressos do sistema prisional e demais públicos em situação de vulnerabilidade social; estimular a inclusão no mercado de trabalho, tanto formal quanto informal; contribuir para a geração de renda e a autonomia financeira dos beneficiários; fomentar o empreendedorismo e a formalização de pequenos negócios por meio da abertura de MEIs como estratégia de inserção produtiva; e, por fim, combater os altos índices de desemprego por meio de capacitações práticas, acompanhadas da devida certificação dos concluintes.
Público-alvo
Trabalhadoras e trabalhadores em situação de desemprego, sob risco de desligamento ou que buscam atualização profissional com vistas à inserção ou reinserção no mercado de trabalho. São priorizados, entre outros, beneficiários do seguro-desemprego, trabalhadores cadastrados na Rede SineBahia, pessoas afetadas por processos de modernização tecnológica ou reestruturação produtiva, beneficiários de políticas de inclusão social, internos e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas, trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, familiares de egressos do trabalho infantil, trabalhadores de setores estratégicos da economia, cooperativados, associados, empreendedores individuais, trabalhadores rurais, pescadores artesanais, aprendizes, estagiários, pessoas com deficiência e idosos. O projeto visa alcançar esse público por meio da oferta gratuita de cursos de qualificação social e profissional, contribuindo para a geração de renda, o fortalecimento da autonomia e a inclusão produtiva em diferentes cadeias econômicas do território.
Descrição do Projeto
O programa consiste na execução de ações de qualificação social e profissional vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, por meio do Programa Manuel Querino, promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE), em parceria com a Associação Prosperum. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de inclusão produtiva de públicos em situação de vulnerabilidade social, ofertando 40 turmas de cursos gratuitos a serem realizadas no município de Salvador, beneficiando diretamente 800 pessoas.
As formações ofertadas estão organizadas em diversas cadeias produtivas estratégicas para o território metropolitano de Salvador, como alimentação, estética e bem-estar, construção civil, comércio e atendimento, serviços automotivos, saúde, turismo, metalmecânica, têxtil e segurança. Os cursos são desenvolvidos com base em metodologias ativas, conteúdos alinhados ao mercado e práticas profissionais em ambientes reais de trabalho, visando o desenvolvimento de competências técnicas, comportamentais e empreendedoras.
O projeto contempla, ainda, ações de mobilização social, acompanhamento pedagógico, apoio logístico, monitoramento, certificação e prestação de contas, assegurando a qualidade da execução e o cumprimento das metas pactuadas. Com previsão de 12 meses de execução, o projeto integra as diretrizes do Plano Plurianual 2024–2027 do Governo do Estado da Bahia, dentro do programa Trabalho Decente, contribuindo para a geração de renda, o combate ao desemprego e a valorização do trabalho digno e qualificado.
Impacto
O programa possibilita melhor inserção no mercado de trabalho, ampliação da geração de renda e fortalecimento da autonomia econômica dos beneficiários.
Além disso, promove o empoderamento de jovens, mulheres, pessoas com deficiência, idosos e egressos do sistema prisional, ao oferecer ferramentas práticas para o empreendedorismo, formalização como MEI e atuação em áreas de alta demanda profissional. Com base em práticas pedagógicas inovadoras e articulação com o setor produtivo local, o projeto também favorece a valorização das vocações regionais, o desenvolvimento de capital humano e a dinamização da economia popular e solidária.
Ao ampliar o acesso à educação profissional e aproximar os beneficiários de oportunidades reais de trabalho e renda, o projeto contribui para o fortalecimento da cidadania, a melhoria das condições de vida e a construção de uma sociedade mais justa, produtiva e inclusiva.
Transparência:
I - O Termo de Colaboração nº 008/2024 foi firmado no dia 21 de junho de 2024 entre a Associação Prosperum, inscrita no CNPJ 07.714.851/0001-45 e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, inscrita no CNPJ nº 13.937.123/0001-03
II – A Organização da sociedade civil que executa o projeto é entre a Associação Prosperum, inscrita no CNPJ 07.714.851/0001-45.
III - O programa Manuel Querino tem como finalidade a execução de Qualificação Social e Profissional com carga horária total de 120 horas, por turma.
IV – O valor da parceria é de R$1.056.000,00 (um milhão cinquenta e seis mil reais)
V – A prestação de contas tem data prevista de entrega, pela Associação Prosperum para a SETRE no dia 01 de julho de 2025.